Direito imobiliário explicado de forma clara

Conteúdo prático e atualizado para que você conheça os seus direitos antes que o problema apareça — ou saiba como agir quando ele já chegou.

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Com um problema imobiliário agora?

Os artigos do blog explicam seus direitos, mas cada caso tem suas particularidades. Se você precisa de uma orientação específica para a sua situação, entre em contato diretamente.

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Apartamento na planta atrasado

Apartamento na planta atrasado? Veja o que a construtora é obrigada a pagar

Você comprou um apartamento na planta, planejou sua mudança e a construtora não cumpriu o prazo. Saiba o que cobrar e o que não pode deixar passar.

Vícios construtivos no apartamento

Apartamento novo com defeito? Entenda os vícios construtivos e como cobrar da construtora

Rachaduras, infiltrações, problemas elétricos após a entrega. Saiba como identificar vícios construtivos e quais são os prazos para exigir reparação.

Vaga de garagem

Vaga vinculada, rotativa e por sorteio: qual a diferença e o que muda na sua vida?

Vai comprar apartamento na planta e o folder diz "01 vaga de garagem"? Entenda o que isso significa antes de assinar o contrato.

Contrato de empreitada

5 coisas que todo contrato de empreitada deveria ter (e que evitam dor de cabeça na obra)

Problema mal resolvido em obra vira prejuízo. Saiba quais cláusulas são indispensáveis em qualquer contrato de empreitada.

Imóvel na planta com defeitos

Imóvel na planta entregue com defeitos? Entenda seus direitos sobre vícios construtivos

Receber as chaves deveria ser conquista — mas para muitos compradores vem acompanhado de surpresas desagradáveis. Saiba como agir.

Cláusulas abusivas em contratos

Multa só para o comprador? Essa e outras cláusulas abusivas nos contratos de imóveis na planta

Você assina o contrato cheio de expectativas e só depois percebe que as penalidades são assimétricas. Conheça as cláusulas abusivas mais comuns.

Distrato imobiliário

Distrato imobiliário: quanto a construtora pode reter do que você pagou?

Comprar um imóvel na planta costuma vir carregado de sonhos. Mas e quando o negócio não sai? Entenda os seus direitos no distrato.

Multipropriedade e timeshare

Multipropriedade, timeshare e cotas imobiliárias: o que é e quais os cuidados na hora de adquirir

Ter um imóvel de férias em um destino dos sonhos pode parecer vantajoso. Mas o que é multipropriedade, de fato? E quando vale a pena?

Usucapião e regularização de imóvel

Mora em um imóvel sem escritura? A usucapião pode ser a melhor forma de regularizar

Você comprou um terreno, construiu sua casa, mora nela por anos — mas a documentação nunca foi regularizada. Entenda como a usucapião pode resolver isso.

Novo imposto sobre aluguéis

O aluguel será taxado? Entenda de um jeito fácil o novo imposto sobre aluguéis

Você deve ter ouvido falar sobre um "novo imposto" que vai incidir sobre o aluguel de imóveis. A notícia gerou muita confusão — aqui vai a explicação.

Assembleia de instalação do condomínio

Assembleia de instalação do condomínio: o que você precisa saber antes de participar

Você comprou seu lote, acompanhou a obra e agora recebeu o convite para a assembleia de instalação. O que esperar? O que assinar? O que questionar?

Entrega do condomínio com itens faltando

Entrega do condomínio com itens faltando: posso processar a construtora?

Depois de anos de espera e investimento, o condomínio foi entregue incompleto. Você tem direito a cobrar. Veja como e o que fazer.

Obrigação de pintar imóvel alugado

Sou obrigado a pintar o imóvel alugado antes de sair? Descubra a verdade

A exigência de pintura antes da devolução do imóvel se tornou quase uma regra nas locações. Mas ela é sempre legalmente válida?

Imobiliária recusando chaves

Imobiliária pode se negar a receber as chaves do imóvel alugado?

Se você está encerrando um contrato de aluguel e a imobiliária está se recusando a receber as chaves, saiba que isso pode ser ilegal e como agir.

Doação de imóvel para filho

Doar um imóvel para o filho sem que a nora tenha direito: é possível?

Você deseja ajudar seu filho com um imóvel mas quer garantir que em caso de separação o bem não seja dividido. Entenda o que a lei permite.

Condomínio e pets

O condomínio pode te proibir de ter pets? Entenda seus direitos

Você acabou de se mudar e descobriu que o condomínio tem regras contra animais. Isso é legal? O que diz a lei e a jurisprudência sobre o assunto?

Vizinhos barulhentos

Vizinhos barulhentos e perturbação do sossego: como resolver?

Você chega em casa após um dia cansativo e tudo o que quer é descansar — mas o barulho dos vizinhos não permite. Conheça seus direitos e os caminhos para resolver.

Doação com usufruto

Doação com usufruto: como evitar o inventário e simplificar a partilha de bens

Muita gente acredita que as únicas alternativas para bens imóveis e herança são o testamento ou o inventário. A doação com usufruto muda esse cenário.

Cláusula de tolerância de 180 dias

A construtora sempre pode atrasar 180 dias para entregar o imóvel? Entenda seus direitos

A cláusula de tolerância de 180 dias é uma previsão contratual comum — mas isso não significa que a construtora pode usá-la de forma irrestrita.

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